O Fundo de garantia do FGTS foi criado pelo Governo Federal do Brasil, com o intuito de auxiliar a população trabalhadora, uma vez que os beneficiários devem possuir carteira assinada e que respeite os moldes determinados pela CLT. Com o passar dos anos o programa foi se adaptando e modificando seu público-alvo, para que seja respaldado apelas os que cumprirem os prés-requisitos.
A seguir você verá um pouco sobre quais são os benefícios, como podem ser sacados e motivo pelo qual foram criados.
- 1- O que é FGTS?
- 2- Para que é possível retirar o dinheiro?
- 3-Como funciona o saque-aniversário?
- 4-Quem pode fazer parte do benefício?
- 5-Como esse benefício ajuda a população brasileira?
- 6-Quem pode participar?
- 7-Como sacar?
O que é FGTS?
Partindo do princípio de o que fundo foi criado para servir como uma poupança para que em caso de necessidade, o indivíduo possa resgatar o valor depositado e usufrui-lo. O dinheiro é recolhido pelo empregador do indivíduo, de modo que retire cerca de 8% do total do salário ganho no mês, fazendo com que haja um depósito regular em nome do trabalhador. Esse método passou a ser usado como forma de precaução, uma vez que será depositado em nome de todos os trabalhadores em suas respectivas contas, criadas pelo Banco da Caixa Econômica, o qual possui convênio com o benefício.
Para que é possível retirar o dinheiro?
Existem apenas três casos possíveis para que o saque do valor seja permitido, como por exemplo em benefício do saque-aniversário, que tem por objetivo permitir que o trabalhador adquira um percentual existente na conta, podendo ser considerado como um presente para os mesmos. Outra forma de receber o valor é por meio da compra da casa própria, uma vez que o governo estipulou que para esse fim será liberado o dinheiro guardado, também podendo ser realizado para liquidar dividas que sejam referentes a pagamento de financiamentos da moradia própria. Podendo também ser em nome de um financiamento que tenha por objetivo ser feito aa partir do mesmo contexto.
Como funciona o saque-aniversário?
Esse é um dos benefícios criados recentemente pelo governo para incentivar o trabalhador, de modo que o mesmo possa receber uma quantia de dinheiro a mais do que o habitual, sendo considerado um extra. O valor pode ser retirado uma vez por ano respectivo mês de nascimento de cada indivíduo, podendo ser sacado do primeiro ao último dia, sendo necessário que haja uma solicitação antecipadamente para o dinheiro ser liberado.
Quem pode fazer parte do benefício?
Os anos que antecedem 1988, fazer parte do FGTS era algo opcional, ou seja, o trabalhador possuia o livre arbítrio para escolher entre fazer parte ou não. Com isso o valor recebido no mês ia para a conta do cidadão de modo integral, o qual não era feito a retirada do valor para ser usado em caso de necessidade. Após essa data, foi decretado que todos os trabalhadores vinculados ao Programa de Consolidação das Leis do Trabalho, com o intuito de auxiliar o trabalhador na hora de poupar seu dinheiro para que possa ser usado de forma mais sábia e com destino apropriado.
Como esse benefício ajuda a população brasileira?
Embora os depósitos sejam feitos da retirada de uma parte do salário do empregados, o programa foi pensado para facilitar o acúmulo de dinheiro para ser usado com destino pré estabelecido. A população brasileira é uma das maiores do mundo, que possuem mais pessoas de baixa renda do que de classe média e por isso o intuito do programa é ajudar os mais necessitados a conseguirem adquirir bens como a casa própria.
Quem pode participar?
O benefício engloba todos os trabalhadores que possuam contrato assinado e que seja estabelecido de acordo com a CLT, podendo ser dos mais bem colocados socialmente como os menos. Também é possível fazer parte, trabalhadores da área rural, de colheita, safreiros, indivíduos que trabalhem de forma autônoma, empregados temporários e atletas profissionais.
Como sacar?
Para que o dinheiro volte para as mãos dos respectivos donos, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado no Cadastro Único, o qual serve como um banco de dados para benefício do governo, e possuir uma conta corrente aberta para que o valor possa ser depositado e possa ser usado. Caso a pessoa decida fazer o saque de modo virtual, é necessário ter me mente que todo o cadastro poderá ser realizado no site do governo, porém o mesmo terá que ir até uma agência da Caixa ou a uma casa lotérica para a retirada do valor.
