O CPF na nota pode ser cadastrado toda vez que um indivíduo fazer uma compra, uma vez que, com esse ato, é possível ganhar benefícios como uma quantia de dinheiro de volta. O objetivo da criação do CPF na nota fiscal foi para que os governos estaduais possam ter um controle maior sobre a tributação fiscal do comércio, Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e combater a sonegação de impostos e pirataria.
O pioneiro a adotar o uso do CPF na nota foi o Rio Grande do Sul, e atualmente mais 14 estados estão seguindo seu exemplo, os quais também permitem que esse benefício seja aplicado. Outros estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Alagoas, Pará, Bahia, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte, Sergipe, Paraná, Rondônia e Distrito Federal também compõem os 15 estados aptos a colocação do número de CPF na nota.
Como cadastrar o CPF na nota?
Fazer o cadastro desse benefício é muito simples, uma vez que não há necessidade de fazer nenhuma inscrição em nenhum site ou apresentar algum pré-requisito. Para colocá-lo na nota, o que precisa ser feito é comprar algum produto, tanto presencialmente ou pela internet, e quando for perguntado ou aparecer a opção, e informar o seu CPF. Desse jeito você já estará fazendo parte do benefício.
Quais são os benefícios?
Os benefícios se modificam de um estado para o outro, uma vez que cada governo estadual possui benefícios próprios. Porém os mais comuns entre eles são:
- Descontos: pode haver descontos do IPVA e no IPTU, dependendo de seu estado;
- Resgate: é liberado o resgate de créditos que se acumulam;
- Prêmios: Há estados que fazem sorteios das notas para o incentivo da colocação do CPF.
Como fazer a consulta do CPF na nota?
A consulta pode ser feita de forma online no site da Secretaria da Fazenda do seu estado e procure o nome específico, como por exemplo em São Paulo que se chama Nota Fiscal Paulista. Será necessário cadastrar seus dados pessoais e de sua conta para que cada dinheiro que entre possa ir diretamente para sua casa. Com isso, toda vez que o CPF foi incluído na nota, você poderá acompanhar pela plataforma.
