É o fim do saque-aniversário? Descubra agora!

O início de cada ano, marca um período importante para muitos trabalhadores, que podem receber seus benefícios acumulados durante o período de trabalho (12 meses). O FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, é uma garantia a todos os trabalhadores do regime CLT.

Em 2023, algumas informarções relacionadas ao seu recebimento, foram trazidas a tona pelo ministro do Trabalho e Previdência, Luiz Marinho, afirmando que o adiantamento do benefício esteja com os dias contados, com previsão de ser encerrado ainda este ano, no mês de março.

Entenda o que é o saque aniversário

Antes de prosseguirmos falando sobre as mudanças acerca desta modalidade de pagamento, precisamos entender a motivação de sua criação sobre o benefício do FGTS. Então, vamos partir no princípio deste assunto!

No início, o FGTS  foi criado com a intensão de respaldar os trabalhadores do regime CLT que fossem demitidos de seus locais de trabalho, sem justa causa. Dessa maneira, o saque dos recursos reservados (em nome de cada trabalhador) só poderiam ser resgatados sob esta circunstancia. 

Em 2015, o saque-aniversário foi criado, modificando essa exigência única para saque, possibilitando que os trabalhadores que assim o quisessem, pudessem antecipar o recebimento de parte de seus valores, entre 1 a 5 parcelas.

Sua contratação é como um empréstimo, por isso precisa ser solicitada pelo próprio trabalhador. Nesse adiantamento, são consideradas as taxas de juros de um empréstimo consignado Caixa, de 0,94 ao mês. Com ele, todo o dinheiro contratado pode ser resgatado de uma vez, o que é considerado de muita relevância por boa parte dos brasileiros. 

O que os bancos dizem

Diversos bancos tem ofertado ela opção de antecipação do FGTS, por isso, essa é uma modalidade de extrema importância, pois engloba uma grande parte da população.

A Febran – Federação Brasileira de Bancos, reforçou a ideia de que o saque-aniversário é um instrumento de garantia para a concessão de crédito consignado, que engloba mais de 70% dos beneficiários da modalidade, que geralmente se encontram negativados e sem acesso a outras linhas de crédito. 

Eles destacaram ainda, o fato dessa operação ser muito vantajosa para os bancos e agências tomadoras de crédito, pois seu recebimento é garantido, e as taxas são bem competitivas em relação a outras do mercado. 

Criação do benefício

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, foi implementado em 1996 e desde então, tem contribuído com a renda de milhares de trabalhadores brasileiros. Seus recursos, são provenientes do próprio trabalhador, sabia?

Assim que um novo funcionário é contratado, é de obrigação do empregador criar uma conta CAIXA, agência que administra esses recursos, em nome do trabalhador. Assim, ele pode destinar mensalmente, 8% do salário de cada um de seus funcionários para este fundo, que pode ser resgatado futuramente.

Calendário de pagamento

Embora hajam previsões de mudanças em torno de seu recebimento, essas são apenas hipóteses, que precisam ser estudadas, discutidas e votadas. Enquanto isso, os trabalhadores que tem o direito de receber o benefício, precisam estar atentos as datas de pagamento para 2023. Confira a seguir quais são elas: