Você faz parte do grupo de brasileiros que está sempre atento(a) as datas e requisitos necessários para garantir os seus direitos, sejam eles em relação aos pagamentos sociais ou trabalhistas? Pois bem, então esse artigo é ideal para você.
Regularmente, ao início de cada ano, é feito o pagamento de benefícios trabalhistas, entregues a uma parte da população. Para sua total garantia, é necessário se enquadrar em algumas normas e regras, estipuladas especialmente com essa finalidade.
Existem vários, mas hoje, nós vamos falar sobre o FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, que é garantido aos trabalhadores do regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) que forem demitidos de seus empregos sem uma justa causa.
Se ele é um direito, como fazer para receber? Nós vamos te contar, mas antes, vamos compreender melhor como esse fundo surgiu e como seus recursos são conquistados.
O que é o FGTS?
Como citamos anteriormente, o FGTS é o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço de cada trabalhador, ou seja, ou valores formam uma quantia, que poderá ser utilizada em casos de demissão sem justa causa, provendo um amparo ao trabalhador em um momento de dificuldade.
O benefício foi criado no ano de 1996, exatamente com essa proposta, de auxiliar em casos de demissão e abalo na estrutura da renda. No entanto, desde 2015, isso não é mais uma obrigação, mas sim uma escolha, feita pelo próprio trabalhador. Desta forma, é possível escolher se os recursos atenderão sua funcionalidade inicial ou serão antecipados.
Essa antecipação é chamada de saque-aniversário e funciona de maneira semelhante a um empréstimo, por isso precisa ser solicitado pelo trabalhador. Feito isso, ele escolhe se retira parte do valor disponível uma vez ao ano, ou antecipa até 5 parcelas de uma só vez.
De onde vem os recursos?
Você já se perguntou de onde o dinheiro para pagar esse benefício vem, visto que é pago para você e tantos outros trabalhadores? E se nós te dissermos que esse dinheiro pertence a você, porque equivale aos seus trabalhos prestados?
A verdade é exatamente essa! Sempre que um trabalhador é empregado aos moldes do CLT, é de total obrigação do trabalhador se atentar as suas obrigações, principalmente em relação ao pagamento desse fundo.
Assim que a contratação é feita, é necessário que o empregador abra uma conta CAIXA em nome do trabalhador, afim de destinar esses valores. Feito isso, todos os meses o equivalente a 8% do salário do trabalhador será destinado a essa conta, formando assim, seu Fundo de Garantia.
Esse “desconto” de valores não é feito pelo FGTS, muito pelo contrário, essa é uma obrigação destinada ao empregador. Como complemento dessa informação, é importante salutar que, ainda que o equivalente ao salário do trabalhador seja destinado, essa porcentagem não pode ser descontada do mesmo, para que não hajam percas ou danos.
+ Veja aqui: CALENDÁRIO DE PAGAMENTOS FGTS 2023
Como receber?
Existem duas formas de receber este benefício, então cabe ao beneficiário decidir se prefere resolver o assunto presencialmente, ou totalmente digital.
Para aqueles que preferem resolver tudo sem sair de casa, é possível acessar o site ou baixar o aplicativo “Meu FGTS”. Com ele, é possível consultar o saldo disponível e condições para o saque e transferência do valor para outros bancos.
Já para aqueles que preferem o atendimento presencial, basta ir até uma das agências Lotérica ou Caixa Econômica e resolver todos os assuntos pendentes.
